Desigualdades de Género em Contextos Rurais em Moçambique: Estudos de Caso em Localidades na Província de Nampula

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Agy, Aleia Rachide. 2018. “Desigualdades de Género em Contextos Rurais em Moçambique: Estudos de Caso em Localidades no Província de Nampula.” Trabaalho apresentado na Desafios da Investigação Social e Económica em Tempos de Crise, Maputo, Setembro 19-21.

Author: Aleia Rachide Agy

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"Nos países africanos, em geral, e na África Austral, em particular, as desigualdades de género têm sido discutidas tendo em conta os papéis sociais, a gestão dos rendimentos, as disparidades no acesso à educação, à saúde, aos recursos, à informação e à comunicação, bem como a participação nos processos de tomada de decisão.
 
Nas abordagens sobre desigualdades sociais em Moçambique constata-se que a mulher constitui, frequentemente, o actor mais fraco, particularmente no que respeita ao acesso a recursos, como rendimento ou terra, ou ao nível da participação cívica e comunitária.
 
Apesar de as mulheres rurais realizarem muitas horas de trabalho na actividade agrícola, em termos de acesso e controlo de bens, tecnologias, insumos e serviços necessários para o desempenho e facilitação dessas tarefas, as mulheres aparecem desfavorecidas. A falta de segurança das mulheres em relação à posse da terra, a concentração dos serviços de extensão na figura masculina (Valá, 2006: 113), as barreiras para a obtenção do crédito comercial e outras formas de discriminação constituem factores determinantes para colocar a mulher no círculo vicioso de baixo rendimento, baixa produtividade, cargas laborais elevadas e saúde deficiente. Os rendimentos baixos (e incertos) das mulheres estruturam-se noutros factores socioeconómicos e culturais, muitos dos quais são importantes para compreender a sua vulnerabilidade.
 
Os distritos de Monapo e Nacarôa, localizados na província de Nampula, caracterizam-se pela presença de comunidades matrilineares. Todavia, verificam-se fortes mudanças, relacionadas com o casamento, contrariando o princípio verificado por Geffray (1990), matrilocal, segundo o qual, após o casamento, o homem se muda para a aldeia da mulher. Com efeito, nos distritos em estudo, após o casamento, o casal passa a residir nas terras do homem e, mesmo nos casos em que vive algum tempo na zona da mulher, posteriormente o casal transfere-se para as terras do marido ou para as chamadas “zonas neutras”2, facto que foi igualmente constatado por Osório (2006).
 
Osório (2006: 9-13) explica que esta situação reflecte a perda de influência das estruturas familiares, uma vez que o abandono da matrilinearidade reforça o modelo patriarcal e se traduz num enfraquecimento dos laços entre casais. Constata-se que, mesmo existindo a estrututura matrilinear, o homem é sempre identificado (por mulheres e homens) como o chefe da família e como o dono da terra. Para os homens, ser chefe de família é “educar as mulheres e as crianças”, “vender produtos” e “construir casa”.
 
Embora existam diversas abordagens sobre temas ligados à cultura e à desigualdade de género, a realidade é que, em regiões de investimento (como Monapo) e de pobreza (como Nacarôa), as dinâmicas culturais estão em constante mutação e readaptação, constatando-se um défice de análises sobre a influência da linhagem ao nível das desigualdades sociais. Por conseguinte, importa analisar o acesso aos recursos de poder como à terra, o acesso e a gestão dos rendimentos, o acesso à educação, bem como aos cuidados de saúde, como factores preponderantes para a emancipação da mulher no meio rural. Assim, a categoria género é utilizada como um conceito que permite trazer ao de cima as relações sociais, as hierarquias de poder subjacentes à convivência de mulheres e homens nas famílias. O uso deste conceito permite identificar os efeitos de diferenças de género configuradas por estruturas de poder, marcadas pela dominação masculina.
 
Este artigo está organizado em sete secções. Numa primeira fase, a Introdução, em que se apresenta de forma breve o assunto em discussão. A segunda secção faz uma reflexão sobre as desigualdades sociais de género em Moçambique, a terceira apresenta os objectivos e a metodologia. A quarta secção é consagrada ao estudo de caso, em que se descreve o objecto de estudo. Na quinta secção caracteriza-se as dimensões de desigualdade social de género. Na sexta secção são apresentadas as reflexões finais. Por último, encontram-se as referências bibliográficas" (Agy 2018, 369-70).

Topics: Gender, Rights, Land Rights Regions: Africa, Southern Africa Countries: Mozambique

Year: 2018

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