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Brazil

Women in Budgeting: A Critical Assessment of Participatory Budgeting Experiences

Citation:

Allegretti, Giovanni, and Roberto Falanga. 2016. “Women in Budgeting: A Critical Assessment of Participatory Budgeting Experiences.” In Gender Responsive and Participatory Budgeting, edited by Cecilia Ng, 33–53. SpringerBriefs in Environment, Security, Development and Peace 22. Springer International Publishing. 

Authors: Giovanni Allegretti, Roberto Falanga

Abstract:

Budgeting has for too long been considered a technical arena for highly skilled elites. Participatory Budgeting (PB) opens up the field and creates a space for local communities to discuss the equitable distribution of resources. However, gender has not been at the forefront of the PB debate. On the other hand, gender responsive budgeting has had its own growth trajectory, often not including participatory methods. The chapter highlights possible intersections between PB and gender mainstreaming and notes PB’s potential in addressing issues of gender mainstreaming and social justice, following dialogues with other complementary democratic innovations.

Keywords: participatory budgeting, Porto Alegre, democratic innovation, co-governance

Topics: Gender, Women, Gender Budgeting Regions: Americas, South America Countries: Brazil

Year: 2016

Poder e Igualdade: as relações de gênero entre sindicalistas rurais de Chapecó, Santa Catarina

Citation:

Boni, Valdete. 2004. "Poder e Igualdade: as relações de gênero entre sindicalistas rurais de Chapecó, Santa Catarina." Estudos Feministas, 12: 289-302.

Author: Valdete Boni

Abstract:

PORTUGUESE ABSTRACT:

A participação das mulheres na direção dos sindicatos, incluindo o Sindicato de Trabalhadores Rurais, tem aumentado nos últimos anos. O movimento sindical rural, historicamente masculino, não aceitava mulheres associadas até início dos anos 1980. Hoje, as mulheres vêm ocupando cargos nas direções executivas, o que não significa que os sindicatos tenham mudado suas práticas discriminatórias. Neste texto analiso as relações de gênero e poder que envolvem homens e mulheres dirigentes no oeste do estado de Santa Catarina. Mesmo com a abertura do espaço sindical para as mulheres e a instauração da cota mínima de 30% de participação feminina estabelecida pela CUT, não há muitas mulheres nos cargos de direção. Elas ficam ‘escondidas’ nos quadros de apoio, ou não participam igualmente, já que o sindicato não evoluiu quanto às suas práticas cotidianas, ainda discriminatórias. É uma batalha constante aliar reivindicações de classe à busca por igualdade de gênero e poder. Às vezes, as mulheres precisam escolher uma das bandeiras.

ENGLISH ABSTRACT:

The participation of the women in the direction of the unions, including Agricultural Workers, has increased in recent years. Until the 80’s, the agricultural syndical movement, specially male, did not accept women associates. Nowadays, women are occupying positions in the executive directory but it does not mean that the unions have changed its pratical discriminatory. This paper presents an analysis concernig gender and power, i.e., a relation between men and women leadership in the west of Santa Catarina State. In spite of improving their participation in the unions and to be established by CUT that 30% of the minimum quota should be women, there are not enough women in the directory positions. They are effectly ocuppying administrative positions or they do not participate equally since the union did not improve its discriminatory participation. It is a frequently war to combine class claims and the search of equality and power gender. Sometimes, they have to choose one claim.

Keywords: gênero, sindicalismo, empoderamento

Topics: Civil Society, Feminisms, Gender, Women, Men, Masculinity/ies, Gender Roles, Gender Analysis, Femininity/ies, Gendered Power Relations, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Governance, Political Participation, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, Central America, South America Countries: Brazil

Year: 2004

Plano Nacional de Politicas para as Mulheres

Citation:

Presidência da República. 2013. Plano Nacional de Politicas para as Mulheres. Brasilia D.F: Plano Nacional de Politicas para as Mulheres.

Author: Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República

Topics: Civil Society, Development, Economies, Economic Inequality, Education, Gender, Women, Men, Girls, Boys, Gender Roles, Gender Analysis, Gender-Based Violence, Gendered Power Relations, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Governance, Health, Political Participation, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, Central America, South America Countries: Brazil

Year: 2013

Os direitos da mulher à terra e os movimentos sociais rurais na reforma agrária brasileira

Citation:

Deere, Carmen Diana. 2004. "Os direitos da mulher à terra e os movimentos sociais rurais na reforma agrária brasileira." Estudos Feministas, 12(1): 175-204.

Author: Carmen Diana Deere

Abstract:

PORTUGUESE ABSTRACT:

Este artigo examina a evolução da reivindicação dos direitos da mulher à terra na reforma agrária brasileira sob o prisma dos três principais movimentos sociais rurais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os sindicatos rurais e o movimento autônomo de mulheres rurais. O mérito maior por levantar a questão dos direitos da mulher à terra é das mulheres dentro dos sindicatos rurais. Os direitos formais das mulheres à terra foram conseguidos na reforma constitucional de 1988, e em grande medida isso foi um subproduto do esforço para acabar com a discriminação contra as mulheres em todos as suas dimensões. A conquista das igualdades formais, contudo, não levou a um aumento na parcela de mulheres beneficiárias da reforma, a qual permaneceu baixa até a metade da década de 1990. Isso aconteceu principalmente porque garantir na prática os direitos da mulher à terra não estava entre as prioridades dos movimentos sociais rurais. Além disso, o principal movimento social a determinar o passo da reforma agrária, o (MST), considerava classe e gênero questões incompatíveis. Próximo ao final da década de 1990, entretanto, havia uma consciência crescente de que deixar de reconhecer os direitos da mulher à terra era prejudicial ao desenvolvimento e à consolidação dos assentamentos da reforma agrária e, portanto, para o movimento. O crescente consenso, entre todos os movimentos sociais rurais, sobre a importância em assegurar o direito da mulher à terra, junto com um lobby efetivo, encorajou o Estado em 2001 a adotar mecanismos específicos para a inclusão de mulheres na reforma agrária.

ENGLISH ABSTRACT:

This article examines the evolution of the demand for women’s land rights in the Brazilian agrarian reform through the prism of the three main rural social movements: the landless movement, the rural unions and the autonomous rural women’s movement. Most of the credit for raising the issue of women’s land rights rests with women within the rural unions. That women’s formal land rights were attained in the constitucional reform of 1988 was largely a by-product of the effort to end discrimination against women in all it dimensions. The achievement of formal equality in land rights, nonetheless, did not lead to increases in the share of female beneficiaries of the reform, which remained low in the mid-1990s. This was largely because securing women’s land rights in practice was not a top priority of any of the rural social movements. Moreover, the main social movement determining the pace of the agrarian reform, the land-less movement, considered class and gender issues to be incompatible. By the late 1990s, nonetheless, there was growing awareness that failure to recognize women’s land rights was prejudicial to the development and consolidation of the agrarian reform settlements and thus the movement.The growing consensus among all the rural social movements of the importance of securing women’s land rights, coupled with effective lobbying, encouraged the State in 2001 to adopt specific
mechanisms for the inclusion of women in the agrarian reform.

Keywords: reforma agraria, movimentos sociais, direitos da mulher à terra, Brasil, agrarian reform, social movements, women's land rights, Brazil

Topics: Civil Society, Feminisms, Gender, Women, Men, Gender Roles, Gender Analysis, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Political Participation, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, Central America, South America Countries: Brazil

Year: 2004

Mulheres da Terra: Coordenadoras de Lutas ou Companheiras de Panelas?

Citation:

Delboni, Cláudia. 2013. "Mulheres da Terra: Coordenadoras de Lutas ou Companheiras de Panelas?" Paper presented at Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, September 16-20.

Author: Cláudia Delboni

Abstract:

Pensar a produção teórica sobre a participação das mulheres na luta pela terra é objetivo deste trabalho, considerando que há uma tendência historiográfica que diferencia seu desempenho conforme as fases de acampamento e assentamento. De maneira que os estudos sobre os acampamentos apontam mudanças na divisão sexual do trabalho. Sua visão é de que, nesse período da ocupação, as mulheres saem da esfera privada e reprodutiva e ingressam no espaço público. Já a leitura dos textos sobre a atuação das mulheres nos assentamentos rurais indica, ao contrário, um recuo da participação feminina na esfera pública, cuja atuação se volta para o âmbito do trabalho doméstico. De certa maneira, as mulheres deixavam de ocupar um "lugar político" dentro do assentamento.

Keywords: mulheres, acampamento, assentamento, movimento social, women, camp, settlement, social movement

Topics: Civil Society, Feminisms, Gender, Women, Men, Gender Roles, Gender Analysis, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Political Participation, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, Central America, South America Countries: Brazil

Year: 2013

Mulher do Campo: Educação e Relações de Gênero

Citation:

Da Silva, Edvânia Aparecida. 2009. "Mulher do Campo: Educação e Relações de Gênero." Paper presented at 17º Congresso de Leitura do Brasil, UNESP Presidente Prudente, July 20-24. 

Author: Edvânia Aparecida da Silva

Abstract:

As diferentes perspectivas de pesquisas no meio rural podem revelar os avanços socioeconômicos, as formas de organização dos assentamentos e os acordos estabelecidos no interior dos lotes, sendo estes talvez, os de maior impacto nas vidas existentes no meio rural (MEDEREIROS, 2008). Tanto na esfera do domicílio, o cuidado da casa, dos filhos, da horta e a “ajuda” prestada ao marido, as pesquisas revelam o desprestígio do trabalho feminino. A falta de acesso aos espaços de decisão e o domínio patriarcal principalmente sobre as mulheres são apontados como motivos para a saída das jovens do meio rural e migração para as cidades em busca de escolaridade e emprego (CASTRO, 2008). A educação pode nortear os rumos de uma sociedade, neste caso das relações estabelecidas no meio rural, onde muitas mudanças vêm ocorrendo no modelo de família tradicional. O espaço escolar poderá se configurar como um espaço de reprodução da dominação do homem sobre a mulher ou transmitir outros valores que influenciarão na mudança da tradicional relação entre estes sujeitos. A escola acaba inculcando valores, como por exemplo, o incentivo ao consumo que repercute no acesso as novidades que facilitam o trabalho doméstico e transformam padrões de vida no campo (MEDEIROS, 2008). O que se pretende questionar é o peso da educação na emancipação das mulheres do campo. Até que ponto o acesso à educação torna as mulheres mais críticas sobre sua condição de sujeito que tem direitos negados, como direito a terra, a saúde, a aposentadoria, a salário–maternidade, a educação. Ou se esta consciência de sujeito subordinado acontece no cotidiano e a educação somente contribui para a manutenção da dominação.

Keywords: assentamento rurais, educação popular, gênero

Topics: Civil Society, Education, Feminisms, Gender, Women, Men, Gender Roles, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Political Participation, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, Central America, South America Countries: Brazil

Year: 2009

Jeito de mulher rural: a busca de direitos sociais e da igualdade de gênero no Rio Grande do Sul

Citation:

Van Der Schaaf, Alie. 2003. "Jeito de mulher rural: a busca de direitos sociais e da igualdade de gênero no Rio Grande do Sul." Sociologias, 5 (10): 412-42.

Author: Alie Van Der Schaaf

Abstract:

Este trabalho trata de processos emancipatórios de mulheres, em especial de pequenas agricultoras no sul do Brasil, no Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul – MMTR-RS. A vida diária das agricultoras nos providencia elementos cruciais para entender a sua ação social, sendo o âmbito em que se produzem os significados culturais. Além disso, o enfoque na vida diária revela o impacto dos contextos históricos, econômicos, religiosos e políticos específicos em que a ação social acontece e nos ajuda a entender como as participantes chegam a problematizar demandas coletivas e a desafiar a arena política.

Keywords: movimentos sociais, gênero, cidadania, agricultura, Brasil

Topics: Civil Society, Democracy / Democratization, Gender, Women, Men, Masculinity/ies, Gender Roles, Femininity/ies, Gendered Power Relations, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Governance, Political Participation, Religion, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, Central America, South America Countries: Brazil

Year: 2003

Herança e gênero entre agricultores familiares

Citation:

Carneiro, María José. 2001. "Herança e gênero entre agricultores familiares." Estudos Feministas, 9 (1): 22-55.

Author: María José Carneiro

Abstract:

PORTUGUESE ABSTRACT:

Entender as lógicas de transmissão do patrimônio familiar, particularmente no caso da terra, levando-se conta as diferenças de gênero, exige identificar os distintos papéis reservados ao homem e à mulher na dinâmica de reprodução social. A compreensão de tais lógicas distintas requer que investiguemos os diferentes signficados do patimônio territorial em cada contexto social e cultural. Embora a herança seja baseada na noção de consanguinidade, as regras costumeiras não reconhecem os mesmos direitos para todos os filhos. É precisamente sobre essas diferenças de que trataremos nesse artigo, particularmente no que se diz respeito às distintas práticas derivadas das identidades de gênero. Buscar-se-á entender a lógica das diferentes formas de transmitir a herança e sua relação com a reprodução social de famílias de agricultores familiares em duas regiões distintas: no municipio de Nova Pádua, na região de influência de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, e na região serrana do estado do Rio de Janeiro, município de Nova Friburgo.
 
 
ENGLISH ABSTRACT:
To understand the rules by which family estates are transmitted among farming families, particularly in the case of land and taking into account gender differences, it is necessary to identify the distinct roles reserved to men and women in the dynamics of social reproduction. The understanding of these distinct logics requires the investigation of the different meanings that the territorial patrimony itself has in each social and cultural context. Although inheritance is based on the notion of shared blood, common law rules do not recognize the same rights for all children. It is precisely these differences that we will deal with in this article, particularly in respect to those differences derived from gender identity. We will be seeking to understand the logic of different forms of transmitting inheritances and their relationship with the social reproduction of farming families in two different regions: in southern Brazil (state of Rio Grande do Sul), among descendants of Italian colonists, and in the mountainous region of the state of Rio de Janeiro, among descendants of Swiss and German colonists.

Keywords: reprodução social, agricultura familiar, herança, identidades de gênero

Topics: Civil Society, Gender, Women, Men, Gender Roles, Gender Analysis, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, North America, South America Countries: Brazil

Year: 2001

Gênero e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Citation:

Fitz Patriarcha, Taynara and Marcia Pastor. 2011. "Gênero e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra." Paper presented at Anais do II Simpósio Gênero e Políticas Públicas, Universidades Estadual de Londrina, August 18-19.

Authors: Taynara Fitz Patriarcha, Marcia Pastor

Abstract:

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, inegavelmente é um dos maiores e mais organizados movimentos sociais do Brasil, sendo alvo de diversos ataques da mídia e daqueles contrários às suas ideologias. Inseridos em sua organização estão algumas propostas que vão além de seu principal objetivo – a reforma agrária – e uma delas reflete diretamente o foco deste trabalho – a preocupação com a igualdade entre gênero – visto que historicamente a mulher é oprimida pelo homem, sendo esta relação de dominação/exploração permeada pelo modo de produção capitalista e o modelo patriarcal de gênero. O tema foi escolhido pela preocupação que o Movimento tem em relação à questão de gênero dentro de sua organização, na busca por tornar o MST um movimento também sem discriminação entre sexos. Sendo assim, pretende-se compreender como o modelo patriarcal de gênero influencia as relações entre sexos dentro de um específico assentamento do MST, considerando a postura contrária do Movimento frente a esses padrões impostos. Almeja-se com o presente trabalho constatar o que é particular ao trabalho das mulheres do assentamento do município de Tamarana- Pr. É nessa perspectiva que queremos compreender como se dá a participação das mulheres no desenvolvimento das atividades do MST no respectivo assentamento, entendendo como funciona a divisão dos trabalhos dentro do movimento, examinando quais as propostas que o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra tem em relação à questão de gênero e constatar a efetividade dessas propostas nas atividades realizadas no assentamento. Questiona-se então, a participação do modelo patriarcal de gênero nas relações entre homens e mulheres dentro do assentamento do município de Tamarana. Serão utilizadas a pesquisa bibliográfica, documental e de campo.

Keywords: gênero, movimento dos trabalhadores rurais sem terra, patriarcado

Topics: Civil Society, Feminisms, Gender, Gender Analysis, Gender Roles, Gendered Discourses, Men, Women, Gendered Power Relations, Gender Equality/Inequality, Gender Hierarchies, Patriarchy, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, North America, South America Countries: Brazil

Year: 2011

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