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Patriarchy

Os direitos da mulher à terra e os movimentos sociais rurais na reforma agrária brasileira

Citation:

Deere, Carmen Diana. 2004. "Os direitos da mulher à terra e os movimentos sociais rurais na reforma agrária brasileira." Estudos Feministas, 12(1): 175-204.

Author: Carmen Diana Deere

Abstract:

PORTUGUESE ABSTRACT:

Este artigo examina a evolução da reivindicação dos direitos da mulher à terra na reforma agrária brasileira sob o prisma dos três principais movimentos sociais rurais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os sindicatos rurais e o movimento autônomo de mulheres rurais. O mérito maior por levantar a questão dos direitos da mulher à terra é das mulheres dentro dos sindicatos rurais. Os direitos formais das mulheres à terra foram conseguidos na reforma constitucional de 1988, e em grande medida isso foi um subproduto do esforço para acabar com a discriminação contra as mulheres em todos as suas dimensões. A conquista das igualdades formais, contudo, não levou a um aumento na parcela de mulheres beneficiárias da reforma, a qual permaneceu baixa até a metade da década de 1990. Isso aconteceu principalmente porque garantir na prática os direitos da mulher à terra não estava entre as prioridades dos movimentos sociais rurais. Além disso, o principal movimento social a determinar o passo da reforma agrária, o (MST), considerava classe e gênero questões incompatíveis. Próximo ao final da década de 1990, entretanto, havia uma consciência crescente de que deixar de reconhecer os direitos da mulher à terra era prejudicial ao desenvolvimento e à consolidação dos assentamentos da reforma agrária e, portanto, para o movimento. O crescente consenso, entre todos os movimentos sociais rurais, sobre a importância em assegurar o direito da mulher à terra, junto com um lobby efetivo, encorajou o Estado em 2001 a adotar mecanismos específicos para a inclusão de mulheres na reforma agrária.

ENGLISH ABSTRACT:

This article examines the evolution of the demand for women’s land rights in the Brazilian agrarian reform through the prism of the three main rural social movements: the landless movement, the rural unions and the autonomous rural women’s movement. Most of the credit for raising the issue of women’s land rights rests with women within the rural unions. That women’s formal land rights were attained in the constitucional reform of 1988 was largely a by-product of the effort to end discrimination against women in all it dimensions. The achievement of formal equality in land rights, nonetheless, did not lead to increases in the share of female beneficiaries of the reform, which remained low in the mid-1990s. This was largely because securing women’s land rights in practice was not a top priority of any of the rural social movements. Moreover, the main social movement determining the pace of the agrarian reform, the land-less movement, considered class and gender issues to be incompatible. By the late 1990s, nonetheless, there was growing awareness that failure to recognize women’s land rights was prejudicial to the development and consolidation of the agrarian reform settlements and thus the movement.The growing consensus among all the rural social movements of the importance of securing women’s land rights, coupled with effective lobbying, encouraged the State in 2001 to adopt specific
mechanisms for the inclusion of women in the agrarian reform.

Keywords: reforma agraria, movimentos sociais, direitos da mulher à terra, Brasil, agrarian reform, social movements, women's land rights, Brazil

Topics: Civil Society, Feminisms, Gender, Women, Men, Gender Roles, Gender Analysis, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Political Participation, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, Central America, South America Countries: Brazil

Year: 2004

O papel das mulheres no desenvolvimento rural: uma leitura para Timor-Leste

Citation:

Narciso, Vanda and Pedro Damião de Sousa Henriques. 2008. "O papel das mulheres no desenvolvimento rural: uma leitura para Timor-Leste." CEFAGE-UE Working Paper, Universidade de Évora, Évora.

Authors: Vanda Narciso, Pedro Damião de Sousa Henriques

Abstract:

PORTUGUESE ABSTRACT:

O caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos pós-coloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários. O objectivo deste trabalho foi em primeiro lugar pôr em relevo o papel que as mulheres desempenham no desenvolvimento rural, identificando as suas funções, as principais abordagens utilizadas e a sua situação perante o enquadramento jurídico internacional. Em segundo lugar fazemos uma aplicação à situação das mulheres em Timor-Leste, abarcando os aspectos sociais, nomeadamente os papéis de género, da família, e o acesso aos recursos naturais, com saliência para a terra. Faz-se igualmente uma leitura da situação das mulheres perante o direito positivo e o sistema costumeiro. A análise recorreu essencialmente a informação documental e a observações feitas no local em 2000 e 2003. Os contributos que as mulheres de Timor-Leste poderão dar ao desenvolvimento do seu país
está bastante condicionado pelas desigualdades de género presentes no direito consuetudinário, no qual destacamos o desigual acesso aos recursos naturais, com relevo para a terra. A HRBA parece ser a abordagem que melhor se adapta a uma integração plena das mulheres no processo de desenvolvimento, ao defender a igualdade e a não discriminação das mulheres em qualquer circunstância, e ao apelar à formação e ao empoderamento das mulheres para o exercício dos seus direitos.
 
ENGLISH ABSTRACT:
It has been a long way, until both gender and development were recognized as important issues in academic and political arena. Several fields of science, such as sociology, anthropology, and economy contributed to the knowledge in this area, in addition to recent developments in feminist and pos-colonial studies. As a result, there are different gender approaches to development. The first objective of this paper is to stress the role of women in rural development, identifying their roles, the main gender approaches to development and women status under international law framework. The second aim is to analyze the position of women in East Timor with respect to social aspects, namely the gender roles, the family, access to natural resources and women status under the legal system and the traditional law. This analysis used documental sources of information and observations made in East Timor in 2000 and 2003. The contribution of East Timorese women to the development is heavy constrained by the gender inequality present in traditional/customary law, in which unequal access to natural resources, in special land access, is relevant. The HRBA seems to be the best approach to a full integration of women in the development process, once it vindicates the right to equality and non discrimination and advocates training and empowerment as means to make women exercise their rights.

 

Keywords: gênero, direitos à terra, desenvolvimento rural, Timor-Leste, gender, land rights, rural development, East Timor

Topics: Civil Society, Development, Gender, Women, Men, Masculinity/ies, Gender Roles, Gender Analysis, Femininity/ies, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Oceania Countries: Timor-Leste

Year: 2008

Mulheres da Terra: Coordenadoras de Lutas ou Companheiras de Panelas?

Citation:

Delboni, Cláudia. 2013. "Mulheres da Terra: Coordenadoras de Lutas ou Companheiras de Panelas?" Paper presented at Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, September 16-20.

Author: Cláudia Delboni

Abstract:

Pensar a produção teórica sobre a participação das mulheres na luta pela terra é objetivo deste trabalho, considerando que há uma tendência historiográfica que diferencia seu desempenho conforme as fases de acampamento e assentamento. De maneira que os estudos sobre os acampamentos apontam mudanças na divisão sexual do trabalho. Sua visão é de que, nesse período da ocupação, as mulheres saem da esfera privada e reprodutiva e ingressam no espaço público. Já a leitura dos textos sobre a atuação das mulheres nos assentamentos rurais indica, ao contrário, um recuo da participação feminina na esfera pública, cuja atuação se volta para o âmbito do trabalho doméstico. De certa maneira, as mulheres deixavam de ocupar um "lugar político" dentro do assentamento.

Keywords: mulheres, acampamento, assentamento, movimento social, women, camp, settlement, social movement

Topics: Civil Society, Feminisms, Gender, Women, Men, Gender Roles, Gender Analysis, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Political Participation, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, Central America, South America Countries: Brazil

Year: 2013

Mulher do Campo: Educação e Relações de Gênero

Citation:

Da Silva, Edvânia Aparecida. 2009. "Mulher do Campo: Educação e Relações de Gênero." Paper presented at 17º Congresso de Leitura do Brasil, UNESP Presidente Prudente, July 20-24. 

Author: Edvânia Aparecida da Silva

Abstract:

As diferentes perspectivas de pesquisas no meio rural podem revelar os avanços socioeconômicos, as formas de organização dos assentamentos e os acordos estabelecidos no interior dos lotes, sendo estes talvez, os de maior impacto nas vidas existentes no meio rural (MEDEREIROS, 2008). Tanto na esfera do domicílio, o cuidado da casa, dos filhos, da horta e a “ajuda” prestada ao marido, as pesquisas revelam o desprestígio do trabalho feminino. A falta de acesso aos espaços de decisão e o domínio patriarcal principalmente sobre as mulheres são apontados como motivos para a saída das jovens do meio rural e migração para as cidades em busca de escolaridade e emprego (CASTRO, 2008). A educação pode nortear os rumos de uma sociedade, neste caso das relações estabelecidas no meio rural, onde muitas mudanças vêm ocorrendo no modelo de família tradicional. O espaço escolar poderá se configurar como um espaço de reprodução da dominação do homem sobre a mulher ou transmitir outros valores que influenciarão na mudança da tradicional relação entre estes sujeitos. A escola acaba inculcando valores, como por exemplo, o incentivo ao consumo que repercute no acesso as novidades que facilitam o trabalho doméstico e transformam padrões de vida no campo (MEDEIROS, 2008). O que se pretende questionar é o peso da educação na emancipação das mulheres do campo. Até que ponto o acesso à educação torna as mulheres mais críticas sobre sua condição de sujeito que tem direitos negados, como direito a terra, a saúde, a aposentadoria, a salário–maternidade, a educação. Ou se esta consciência de sujeito subordinado acontece no cotidiano e a educação somente contribui para a manutenção da dominação.

Keywords: assentamento rurais, educação popular, gênero

Topics: Civil Society, Education, Feminisms, Gender, Women, Men, Gender Roles, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Political Participation, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, Central America, South America Countries: Brazil

Year: 2009

Herança e gênero entre agricultores familiares

Citation:

Carneiro, María José. 2001. "Herança e gênero entre agricultores familiares." Estudos Feministas, 9 (1): 22-55.

Author: María José Carneiro

Abstract:

PORTUGUESE ABSTRACT:

Entender as lógicas de transmissão do patrimônio familiar, particularmente no caso da terra, levando-se conta as diferenças de gênero, exige identificar os distintos papéis reservados ao homem e à mulher na dinâmica de reprodução social. A compreensão de tais lógicas distintas requer que investiguemos os diferentes signficados do patimônio territorial em cada contexto social e cultural. Embora a herança seja baseada na noção de consanguinidade, as regras costumeiras não reconhecem os mesmos direitos para todos os filhos. É precisamente sobre essas diferenças de que trataremos nesse artigo, particularmente no que se diz respeito às distintas práticas derivadas das identidades de gênero. Buscar-se-á entender a lógica das diferentes formas de transmitir a herança e sua relação com a reprodução social de famílias de agricultores familiares em duas regiões distintas: no municipio de Nova Pádua, na região de influência de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, e na região serrana do estado do Rio de Janeiro, município de Nova Friburgo.
 
 
ENGLISH ABSTRACT:
To understand the rules by which family estates are transmitted among farming families, particularly in the case of land and taking into account gender differences, it is necessary to identify the distinct roles reserved to men and women in the dynamics of social reproduction. The understanding of these distinct logics requires the investigation of the different meanings that the territorial patrimony itself has in each social and cultural context. Although inheritance is based on the notion of shared blood, common law rules do not recognize the same rights for all children. It is precisely these differences that we will deal with in this article, particularly in respect to those differences derived from gender identity. We will be seeking to understand the logic of different forms of transmitting inheritances and their relationship with the social reproduction of farming families in two different regions: in southern Brazil (state of Rio Grande do Sul), among descendants of Italian colonists, and in the mountainous region of the state of Rio de Janeiro, among descendants of Swiss and German colonists.

Keywords: reprodução social, agricultura familiar, herança, identidades de gênero

Topics: Civil Society, Gender, Women, Men, Gender Roles, Gender Analysis, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, North America, South America Countries: Brazil

Year: 2001

Gênero e o movimiento dos trabalhadores rurais sem terra.

Citation:

Fitz Patriarcha, Taynara and Marcia Pastor. 2011. "Gênero e o movimiento dos trabalhadores rurais sem terra." Paper presented at Anais do II Simpósio Gênero e Políticas Públicas, Universidades Estadual de Londrina, August 18-19.

Authors: Taynara Fitz Patriarcha, Marcia Pastor

Abstract:

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, inegavelmente é um dos maiores e mais organizados movimentos sociais do Brasil, sendo alvo de diversos ataques da mídia e daqueles contrários às suas ideologias. Inseridos em sua organização estão algumas propostas que vão além de seu principal objetivo – a reforma agrária – e uma delas reflete diretamente o foco deste trabalho – a preocupação com a igualdade entre gênero – visto que historicamente a mulher é oprimida pelo homem, sendo esta relação de dominação/exploração permeada pelo modo de produção capitalista e o modelo patriarcal de gênero. O tema foi escolhido pela preocupação que o Movimento tem em relação à questão de gênero dentro de sua organização, na busca por tornar o MST um movimento também sem discriminação entre sexos. Sendo assim, pretende-se compreender como o modelo patriarcal de gênero influencia as relações entre sexos dentro de um específico assentamento do MST, considerando a postura contrária do Movimento frente a esses padrões impostos. Almeja-se com o presente trabalho constatar o que é particular ao trabalho das mulheres do assentamento do município de Tamarana- Pr. É nessa perspectiva que queremos compreender como se dá a participação das mulheres no desenvolvimento das atividades do MST no respectivo assentamento, entendendo como funciona a divisão dos trabalhos dentro do movimento, examinando quais as propostas que o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra tem em relação à questão de gênero e constatar a efetividade dessas propostas nas atividades realizadas no assentamento. Questiona-se então, a participação do modelo patriarcal de gênero nas relações entre homens e mulheres dentro do assentamento do município de Tamarana. Serão utilizadas a pesquisa bibliográfica, documental e de campo.

Keywords: gênero, movimento dos trabalhadores rurais sem terra, patriarcado

Topics: Civil Society, Feminisms, Gender, Women, Men, Gender Roles, Gender Analysis, Gendered Discourses, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, North America, South America Countries: Brazil

Year: 2011

Reclaiming Democracy? The Anti-Globalization Movement in South Asia

Citation:

Rajgopal, Shoba S. 2002. “Reclaiming Democracy? The Anti-Globalization Movement in South Asia.” Feminist Review 70: 134–37.

Author: Shoba S. Rajgopal

Abstract:

This article studies anti-globalization activities in South Asia, and specifically the Indian subcontinent, and discovers that the common people have begun a new form of civil disobedience in the country, to counter the machinations of multinational corporations. Many of the eminent writers and activists at the forefront of the movement are Indian women, a fact that may come as a surprise to some, but is part and parcel of the movement's basis in sustainable development and resistance to patriarchal hegemony.

Topics: Civil Society, Development, Gender, Women, Gendered Power Relations, Patriarchy, Globalization, Multi-national Corporations, Political Participation Regions: Asia, South Asia Countries: India

Year: 2002

Diferenças regionais na reforma agrária brasileira: gênero, direitos à terra e movimentos sociais rurais.

Citation:

Deere, Carmen Diana. 2002. "Diferenças regionais na reforma agrária brasileira: gênero, direitos à terra e movimentos sociais rurais," Estudos Sociedade e Agricultura, 18: 112-146.

Author: Carmen Diana Deere

Abstract:

PORTUGUESE ABSTRACT:

Mesmo que as mulheres tenham conquistado a igualdade formal nos direitos à terra na Constituição Federal de 1988, sua parcela de participação no programa de reforma agrária, se comparada a de outros países da América Latina, continua sendo muito baixa. Além disso, o índice de beneficiárias varia consideravelmente por região e estado. O argumento deste artigo sugere que o índice de mulheres beneficiárias pela reforma agrária esteja vinculado tanto à discriminação particularmente das mulheres chefes de família pelo Incra, como pelo fato de o efetivo direito das mulheres à terra não ser prioridade dos movimentos sociais até fins dos anos 90. No entanto, o papel destes na reforma agrária também variou consideravelmente por região e estado, explicando muito a variação regional daquele índice.
 
ENGLISH ABSTRACT:
Even though women achieved formal equality in land rights in the 1988 Federal Constitution, they represent a much lower share of agrarian reform beneficiaries in Brazil than in other Latin American countries. Moreover, the share of female beneficiaries varies considerably by region and state. In this article, the low share of female reform beneficiaries is attributed both to discrimination, particularly of female household heads, by the agrarian reform institute, as well as to the fact that attaining effective land rights for women was not a priority of any of the rural social movements until the late 1990s. However, the role of the social movements in the agrarian reform also varied considerably by region and state which accounts for much of the regional variation in women’s participation rates.

Keywords: reforma agraria, gênero, movimentos sociais, agrarian reform, gender, social movements

Topics: Civil Society, Feminisms, Gender, Women, Men, Gender Roles, Gender Analysis, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Governance, Political Participation, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, Central America, South America Countries: Brazil

Year: 2002

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