Os direitos da mulher à terra e os movimentos sociais rurais na reforma agrária brasileira

Citation:

Deere, Carmen Diana. 2004. "Os direitos da mulher à terra e os movimentos sociais rurais na reforma agrária brasileira." Estudos Feministas, 12(1): 175-204.

Author: Carmen Diana Deere

Abstract:

PORTUGUESE ABSTRACT:

Este artigo examina a evolução da reivindicação dos direitos da mulher à terra na reforma agrária brasileira sob o prisma dos três principais movimentos sociais rurais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os sindicatos rurais e o movimento autônomo de mulheres rurais. O mérito maior por levantar a questão dos direitos da mulher à terra é das mulheres dentro dos sindicatos rurais. Os direitos formais das mulheres à terra foram conseguidos na reforma constitucional de 1988, e em grande medida isso foi um subproduto do esforço para acabar com a discriminação contra as mulheres em todos as suas dimensões. A conquista das igualdades formais, contudo, não levou a um aumento na parcela de mulheres beneficiárias da reforma, a qual permaneceu baixa até a metade da década de 1990. Isso aconteceu principalmente porque garantir na prática os direitos da mulher à terra não estava entre as prioridades dos movimentos sociais rurais. Além disso, o principal movimento social a determinar o passo da reforma agrária, o (MST), considerava classe e gênero questões incompatíveis. Próximo ao final da década de 1990, entretanto, havia uma consciência crescente de que deixar de reconhecer os direitos da mulher à terra era prejudicial ao desenvolvimento e à consolidação dos assentamentos da reforma agrária e, portanto, para o movimento. O crescente consenso, entre todos os movimentos sociais rurais, sobre a importância em assegurar o direito da mulher à terra, junto com um lobby efetivo, encorajou o Estado em 2001 a adotar mecanismos específicos para a inclusão de mulheres na reforma agrária.

ENGLISH ABSTRACT:

This article examines the evolution of the demand for women’s land rights in the Brazilian agrarian reform through the prism of the three main rural social movements: the landless movement, the rural unions and the autonomous rural women’s movement. Most of the credit for raising the issue of women’s land rights rests with women within the rural unions. That women’s formal land rights were attained in the constitucional reform of 1988 was largely a by-product of the effort to end discrimination against women in all it dimensions. The achievement of formal equality in land rights, nonetheless, did not lead to increases in the share of female beneficiaries of the reform, which remained low in the mid-1990s. This was largely because securing women’s land rights in practice was not a top priority of any of the rural social movements. Moreover, the main social movement determining the pace of the agrarian reform, the land-less movement, considered class and gender issues to be incompatible. By the late 1990s, nonetheless, there was growing awareness that failure to recognize women’s land rights was prejudicial to the development and consolidation of the agrarian reform settlements and thus the movement.The growing consensus among all the rural social movements of the importance of securing women’s land rights, coupled with effective lobbying, encouraged the State in 2001 to adopt specific
mechanisms for the inclusion of women in the agrarian reform.

Keywords: reforma agraria, movimentos sociais, direitos da mulher à terra, Brasil, agrarian reform, social movements, women's land rights, Brazil

Topics: Civil Society, Feminisms, Gender, Women, Men, Gender Roles, Gender Analysis, Gendered Power Relations, Patriarchy, Gender Hierarchies, Gender Equality/Inequality, Political Participation, Rights, Land Rights, Property Rights, Women's Rights Regions: Americas, Central America, South America Countries: Brazil

Year: 2004

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